I. Consulta Prévia 

A. Nome do profissional

B. Endereço

C. Atividade (informar se há instalação de Raio X)

Local: Administração Regional/Prefeitura

 

II. Alvará de Funcionamento 

A. Requerimento à Administração Regional/Prefeitura

B. CRO

C. Carteira de Identidade

D. Consulta Prévia

E. Contrato de locação ou escritura do imóvel

F. IPTU do imóvel

Local: Administração Regional/Prefeitura

 

III. Licença para Funcionamento 

A. Cópia de alvará

B. Cópia da DIF – ISS

C. Carteira de Identidade

D. CPF

E. CRO

F. Taxa de Expediente

G. Comprovante de pagamento da anuidade do CRO

H. Requerimento assinado pelo Responsável Técnico

I. Licença anterior no caso de renovação

Obs.: Apenas o Responsável Técnico poderá dar entrada neste documento

Local: Inspetoria de Saúde

 

IV. Cadastro do Contribuinte no Governo Estadual para Obtenção da DIF-ISS 

A. Carteira de Identidade

B. CPF

C. CRO

D. IPTU

E. Contrato de locação ou escritura

F. Alvará de funcionamento

G. FAC.

Local: Secretaria de Finanças/Fazenda

 

V. INSS - Autônomo 

A. Carnê – GRCI em branco (adquirir em papelarias)

B. Identidade

C. CPF

D. Título de Eleitor

Obs.: Inscrição em qualquer Agência dos Correios

 

VI. Inscrição no Cadastro de Empregados Individuais - CEI 

A. Preencher formulário – CMA

B. Inscrição de autônomo no ISS

C. Alvará de funcionamento

D. Identidade

E. CPF

F. CRO

G. Livro Registro de empregado

Local: INSS

 

VII. Pagamento da Contribuição Sindical 

Contribuição obrigatória prevista na CLT, artigos 579 a 591, para todos os cirurgiões-dentistas inscritos no CRO.

Local: Sindicato dos Odontologistas

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