O Congresso Internacional de Odontologia, o CIOSP-2018, que ocorre esta semana em São Paulo, é um dos mais importantes eventos sobre odontologia no país. A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) se fez presente, representada pelo seu presidente, José Carrijo Brom, o vice-presidente, Eduardo Gomide, e outros integrantes da diretoria da Entidade. Nesta quinta-feira, 1, os representantes da FIO participaram da abertura do Projeto de Saúde Bucal Coletiva, cujo tema é bastante instigante: eleições 2018 e saúde bucal no SUS. O evento teve a participação do diretor do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems-SP) e secretário de saúde de Diadema-SP, Luiz Cláudio Sartori, da coordenadora Nacional de Saúde Bucal, Lívia Maria Almeida,  do professor Paulo Gois, da Universidade Federal de Pernambuco, representando a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, do presidente da Associação Paulista de Saúde Coletiva,  J. A., e da presidente da Associação Brasileira de Saúde Bucal (Abrasbuco), Doralice Severo.

Durante as palestras, quando se fez uma avaliação da conjuntura nacional e internacional, especialmente da realidade vivida pelo Sistema Único de Saúde, particularmente a saúde bucal, ficou clara uma convergência de opiniões quanto ao subfinanciamento do SUS e os prejuízos da mudança que o governo promoveu, por intermédio do Ministério da Saúde, na forma de financiamento, limitando-o a dois blocos: um de custeio e outro de investimento. Na avaliação dos palestrantes isso vai representar um prejuízo enorme para a saúde bucal no SUS, visto que os recursos que chegavam através de blocos para a atenção básica, média e alta complexidade, agora vêm em um único de custeio. Isso vai gerar sérias dificuldades para o prosseguimento da Política Nacional de Saúde Bucal e criar dificuldades para sua ampliação. Além da PEC 95, que congelou recursos, agora temos a questão na mudança da forma de financiamento.

Na avaliação do representante do Cosems-SP, diante das dificuldades que vão surgir na saúde bucal do SUS, é fundamental que as entidades e a categoria odontológica participem da elaboração do Plano Municipal de Saúde, das discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias e nos Conselhos Municipais de Saúde para que se possa de fato inserir nesse plano as ações, políticas e diretrizes para a saúde bucal nos municípios. Ela acha que é o momento importante para garantir que haja dentro do plano as questões específicas da saúde bucal, e por conseguinte conseguir pressionar para que tenha recursos financeiros com essa mudança agora da forma de custeio. A avaliação geral é de muita dificuldade nesse ano de 2018 para a saúde pública e naturalmente para a saúde bucal no SUS.

A coordenadora Nacional de Saúde Bucal, Lívia Almeida, fez uma exposição sobre dados da saúde bucal no Brasil e as metas até 2019. O presidente da FIO avaliou que, “do ponto de vista político, percebemos que há vontade da coordenadora em realizar, mas ela vai esbarrar nas dificuldades quando ao financiamento”.

O vice-presidente da FIO, Eduardo Gomide, questionou os palestrantes sobre o Programa de Qualificação da Atenção Básica, que direciona incentivos às equipes de saúde. Gomide alegou que esses recursos financeiros não estão chegando aos profissionais cirurgiões-dentistas das equipes. Questionou ainda como os recursos chegarão às ações de saúde bucal na Política Nacional de Saúde Pública com a mudança das transferências de recursos, que não são mais direcionadas previamente.

Diante das discussões havidas no Projeto de Saúde Bucal Coletiva durante o CIOSP,  Carrijo alerta para a fragilização da Política Nacional de Atenção Básica, que poderá trazer graves prejuízos à saúde bucal no país. Segundo o presidente da FIO, durante o evento ficou patente que preciso que a categoria fique muito atenta e busque o compromisso dos candidatos a governador e a presidente da república com a saúde bucal. “Devemos apoiar aquele que de fato tenha compromisso com o SUS, com a Política Nacional de Saúde Bucal, e com o projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional que transforma a Política Nacional de Saúde Bucal em política de Estado, que é muito importante para a Odontologia, e acima de tudo que tenha compromisso com o estado democrático de direito, com a soberania do país e com o fortalecimento da democracia.”. 

Paulo Passos

Jornalista/FIO

Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2018

 

 

 

 

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